Termos e condições

Última atualização: 5 de novembro de 2026

1. Quem somos

O Orbe é uma aplicação para macOS. Responsável: Orbe, Portugal. Contacto: o apoio do Orbe (email de contacto a publicar em breve).

2. O que é o Orbe

O Orbe é um assistente flutuante que dá acesso rápido a serviços de inteligência artificial de terceiros (Claude, ChatGPT, Gemini e Grok), através dos sites oficiais, das apps oficiais ou das tuas chaves de API. A subscrição do Orbe não inclui as contas ou subscrições desses serviços: continuas sujeito aos termos de cada um.

3. Conta

Para usar o Orbe precisas de uma conta com um email válido. És responsável por manter a palavra-passe segura e pelas sessões abertas nos teus Macs, que podes ver e terminar na página Conta.

4. Período grátis, preço e pagamento

• Cada pessoa tem direito a um período grátis de 7 dias. É pedido um cartão no início, mas nada é cobrado durante esse período.
• Se não cancelares antes do fim do período grátis, a subscrição começa automaticamente a 3,99 € por mês (IVA incluído, quando aplicável), cobrados no cartão indicado.
• A subscrição renova-se todos os meses até a cancelares.
• Os pagamentos são processados pela Stripe. O Orbe não guarda os dados do teu cartão.
• Se mudarmos o preço, avisamos por email com pelo menos 30 dias de antecedência; podes cancelar antes de o novo preço se aplicar.
• Códigos promocionais aplicam-se apenas nas condições anunciadas e não são acumuláveis, salvo indicação em contrário.

5. Cancelamento e direito de livre resolução

Podes cancelar a qualquer momento. As regras completas, incluindo o direito de livre resolução de 14 dias previsto na lei, estão na Política de cancelamento e reembolsos.

6. Atualizações

O Orbe recebe atualizações incluídas na subscrição. Por segurança, versões antigas podem deixar de funcionar e a app pede para instalares a versão mais recente.

7. Utilização aceitável

Não podes usar o Orbe para fins ilegais, para contornar as regras dos serviços de terceiros, nem tentar copiar, modificar ou revender a aplicação, ou contornar a verificação da subscrição.

8. Disponibilidade e responsabilidade

Fazemos o possível para que o Orbe funcione sem interrupções, mas dependemos de serviços de terceiros que podem mudar ou falhar. As respostas dos assistentes de IA são geradas por esses serviços e podem conter erros: confirma informação importante. Nada nestes termos limita os direitos que a lei te garante como consumidor.

9. Alterações a estes termos

Se alterarmos estes termos de forma relevante, avisamos por email ou no site antes de as alterações se aplicarem.

10. Lei aplicável e litígios

Aplica-se a lei portuguesa. Em caso de litígio, podes recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo (por exemplo, o CNIACC — Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo, www.cniacc.pt) ou à plataforma europeia de resolução de litígios em linha. Tens também o Livro de Reclamações Eletrónico em www.livroreclamacoes.pt.